No Brasil existem muitas lendas acerca do universo marcário, e uma delas é de que o nome fantasi que consta no CNPJ é a marca, essa lenda é a mais difusa e vamos explicar a diferença entre RAZÃO SOCIAL, NOME FANTASIA e MARCA:

RAZÃO SOCIAL

Razão Social nada mais é senão o nome oficial que a empresa está registrada na Junta Comercial. As juntas comerciais são Estaduais.


NOME FANTASIA

Nome fantasia nada mais é do que o nome popular e informal que uma empresa utiliza para se identificar perante o público, e por ser registrado no CNPJ pelas juntas comerciais, tem sua “exclusividade” em âmbito Estadual, ou seja, podem existir no Brasil o mesmo nome fantasia em cada estado do Brasil.

MARCA

Uma marca é um sinal distintivo, geralmente visual, que identifica e distingue produtos ou serviços, permitindo-os diferenciar dos demais, em outras palavras, MARCA é a maneira que seu cliente te encontra no mercado; 

A marca só tem validade quando registrada no INPI que é uma Autarquia Federal, é o único meio de se tornar DONO de um nome em todo o país, ou seja só é possível ser o único dono da marca no Brasil por meio do registro de marca.

As juntas comerciais e o INPI não se conversam, e tem atuações totalmente distintas.

Portanto, independentemente de sua marca ser ou não ser seu nome Fantasia, e se perdê-la te trouxesse algum prejuízo, registre a o quanto antes!

MARCA SEM REGISTRO É MARCA SEM DONO

O Copyright é o procedimento ideal para proteger sua invenção que não se enquadrar em nenhuma das modalidades já mencionadas.

QUAL A DURAÇÃO DO COPYRIGHT?

O prazo de validade de um Copyright varia conforme o país, porém após o falecimento do autor, os herdeiros podem explorar os direitos sobre a a obra num período que pode variar entre 50 e 100 anos, após esse período a obra entra em Domínio Público. No Brasil esse período é de 70 anos de exploração dos herdeiros.

ONDE O COPYRIGHT É VÁLIDO?

Em mais de 180 países!

PORQUE DEVO REGISTRAR COPYRIGHT ?

O Copyright assim como os direitos autorais nacionais, independe de qualquer registro, mas é indispensável uma prova de anterioridade válida e judicialmente aceita para que seus direitos sejam reconhecidos e é nesse ponto que a maioria das pessoas tem problemas.

EM QUANTO TEMPO TENHO O CERTIFICADO DO COPYRIGHT?

Em apenas 48 horas, o certificado criptografado é emitido.

Teve uma ideia, quer proteger o Layout do seu site/software/aplicativo, quer documentar sua ideia revolucionária? Estamos inteiramente á disposição para lhe orientar em relaçao a qual caminho seguir.

Se você usa seu nome civil para divulgar seus produtos e/ou serviços e quer evitar um conflito marcário, você precisa registrar seu nome civil como Marca e aí sim, no seu segmento esse nome será exclusivo comercialmente falando.

Muitas pessoas se enganam ao pensar que o fato do nome ser seu nome de registro, consequentemente ao utilizá-lo comercialmente, torna -se sua marca, mas é necessário o registro desse nome no INPI para que aí sim venha a ser considerado uma marca!

NAS REDES SOCIAIS

No Instagram, não registrar o nome civil usado comercialmente junto ao INPI, é muito mais prejudicial do que se imagina .

Pois é comum o @ do Instragram ser o nome civil do titular da conta e consequentemente acaba se tornando uma marca.

NA PRÁTICA

Nomes como Carolina Herrera, Louis Vuitton, Dolce & Gabbanna, entre outros demonstram o poder de uma marca , que nada mais é do que o nome civil de seus criadores.

Não perca mais tempo e torne seu nome civil um ativo valioso pro seu negócio, registre sua marca e obtenha os direitos marcários além dos seus direitos civis!