O GOLPE DA MARCA REGISTRADA!

Imagine a cena: o telefone toca e, do outro lado da linha, alguém com tom de voz firme e falando em juridiquês se identifica como funcionário do INPI. A pessoa traz uma “bomba”: Tem outra empresa está tentando registrar o nome do seu negócio neste exato momento. O suposto agente do INPI afirma que, por lei ou prioridade de uso, você tem a preferência, mas que precisa agir imediatamente. É assim que começa um dos golpes mais comuns e prejudiciais do mercado atual, mirando o suor de quem construiu um negócio do zero e usando o medo como principal ferramenta de venda.

A armadilha do prazo: A FALSA URGÊNCIA DAS 24 HORAS PRA AGIR!

O principal gatilho utilizado por esses escritórios mal-intencionados é o senso de urgência extrema: eles afirmam categoricamente que você tem apenas 24 horas para tomar uma decisão e pagar as taxas, ou a outra pessoa passará na sua frente e “roubará” a sua marca. Essa tática de sufocamento é desenhada sob medida para não dar tempo de você pensar, respirar ou consultar um especialista de confiança. Sob a ameaça de ver a identidade da sua empresa perdida de um dia para o outro, o empresário é empurrado a fechar um contrato baseado em uma urgência puramente fabricada.

Uma narrativa sem lógica: Veja como é simples saber se a ligação é fraudulenta e que não se trata de um escritório agindo de boa fé

Se você parar para analisar friamente, essa história não faz o menor sentido jurídico ou lógico. Pense bem: se um concorrente real estivesse de fato tentando registrar a sua marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), por que ele esperaria pacientemente que uma empresa de registro ligasse para você, desse uma preferência e aguardasse a sua decisão? O sistema de marcas não funciona como uma fila onde alguém guarda o seu lugar. Se um terceiro quisesse dar entrada no pedido, ele simplesmente daria, sem avisos prévios ou “prazos de tolerância” milagrosos.

O poder da intimidação e do gatilho emocional

Infelizmente, mesmo sendo um argumento completamente absurdo, muitas pessoas honestas ainda caem nessa armadilha. Os golpistas utilizam uma linguagem técnica, intimidadora e agressiva, focando diretamente na dor do empresário de perder tudo o que construiu. Eles trabalham puramente com a emoção e com a coerção psicológica. Ao invés de uma consultoria idônea e explicativa, o que ocorre é uma pressão que deixa a vítima assustada e vulnerável, fazendo com que a razão dê lugar ao desespero do momento.

O prejuízo real de agir pelo impulso do medo

O resultado desse pânico induzido é quase sempre o mesmo: o empresário, acuado, acaba fechando o serviço e realizando pagamentos altos. Tudo isso é feito sem uma busca prévia sobre a reputação daquele escritório, sem checar se a suposta “outra empresa” realmente existe e, pior, sem saber se a sua própria marca realmente está disponível para registro. No fim das contas, paga-se caro por um serviço contratado no escuro, muitas vezes para empresas que nem sequer dão andamento correto ao processo no INPI e um empresário que sequer entendeu pra que e por que está registrando uma marca.

Como se proteger e agir com segurança

Para não se tornar mais uma estatística desse golpe, a regra de ouro é: nunca feche nada sob pressão e desligue o telefone. O INPI não faz ligações desse tipo e nenhuma empresa séria de propriedade intelectual utiliza a extorsão emocional como método de venda. Caso receba uma abordagem parecida, mantenha a calma, não forneça seus dados e procure por conta própria um escritório credenciado, transparente e com boas avaliações para fazer uma consulta real, técnica e segura sobre a situação da sua marca.

A regra do jogo no Brasil: facultativo, mas só é dono quem registra

Para entender por que as pessoas caem nessa conversa, é preciso conhecer a lei. No Brasil, o registro de uma marca é facultativo, ou seja, você pode abrir e operar sua empresa livremente sem ele. No entanto, existe uma regra de ouro: só é dono da marca quem a registra primeiro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Os golpistas sabem que a maioria dos empresários usa a marca informalmente sem ter o registro e se aproveitam justamente dessa brecha legal e do desconhecimento para plantar a semente da dúvida e do medo.

No Brasil existem muitas lendas acerca do universo marcário, e uma delas é de que o nome fantasi que consta no CNPJ é a marca, essa lenda é a mais difusa e vamos explicar a diferença entre RAZÃO SOCIAL, NOME FANTASIA e MARCA:

RAZÃO SOCIAL

Razão Social nada mais é senão o nome oficial que a empresa está registrada na Junta Comercial. As juntas comerciais são Estaduais.


NOME FANTASIA

Nome fantasia nada mais é do que o nome popular e informal que uma empresa utiliza para se identificar perante o público, e por ser registrado no CNPJ pelas juntas comerciais, tem sua “exclusividade” em âmbito Estadual, ou seja, podem existir no Brasil o mesmo nome fantasia em cada estado do Brasil.

MARCA

Uma marca é um sinal distintivo, geralmente visual, que identifica e distingue produtos ou serviços, permitindo-os diferenciar dos demais, em outras palavras, MARCA é a maneira que seu cliente te encontra no mercado; 

A marca só tem validade quando registrada no INPI que é uma Autarquia Federal, é o único meio de se tornar DONO de um nome em todo o país, ou seja só é possível ser o único dono da marca no Brasil por meio do registro de marca.

As juntas comerciais e o INPI não se conversam, e tem atuações totalmente distintas.

Portanto, independentemente de sua marca ser ou não ser seu nome Fantasia, e se perdê-la te trouxesse algum prejuízo, registre a o quanto antes!

MARCA SEM REGISTRO É MARCA SEM DONO

O Copyright é o procedimento ideal para proteger sua invenção que não se enquadrar em nenhuma das modalidades já mencionadas.

QUAL A DURAÇÃO DO COPYRIGHT?

O prazo de validade de um Copyright varia conforme o país, porém após o falecimento do autor, os herdeiros podem explorar os direitos sobre a a obra num período que pode variar entre 50 e 100 anos, após esse período a obra entra em Domínio Público. No Brasil esse período é de 70 anos de exploração dos herdeiros.

ONDE O COPYRIGHT É VÁLIDO?

Em mais de 180 países!

PORQUE DEVO REGISTRAR COPYRIGHT ?

O Copyright assim como os direitos autorais nacionais, independe de qualquer registro, mas é indispensável uma prova de anterioridade válida e judicialmente aceita para que seus direitos sejam reconhecidos e é nesse ponto que a maioria das pessoas tem problemas.

EM QUANTO TEMPO TENHO O CERTIFICADO DO COPYRIGHT?

Em apenas 48 horas, o certificado criptografado é emitido.

Teve uma ideia, quer proteger o Layout do seu site/software/aplicativo, quer documentar sua ideia revolucionária? Estamos inteiramente á disposição para lhe orientar em relaçao a qual caminho seguir.

Se você usa seu nome civil para divulgar seus produtos e/ou serviços e quer evitar um conflito marcário, você precisa registrar seu nome civil como Marca e aí sim, no seu segmento esse nome será exclusivo comercialmente falando.

Muitas pessoas se enganam ao pensar que o fato do nome ser seu nome de registro, consequentemente ao utilizá-lo comercialmente, torna -se sua marca, mas é necessário o registro desse nome no INPI para que aí sim venha a ser considerado uma marca!

NAS REDES SOCIAIS

No Instagram, não registrar o nome civil usado comercialmente junto ao INPI, é muito mais prejudicial do que se imagina .

Pois é comum o @ do Instragram ser o nome civil do titular da conta e consequentemente acaba se tornando uma marca.

NA PRÁTICA

Nomes como Carolina Herrera, Louis Vuitton, Dolce & Gabbanna, entre outros demonstram o poder de uma marca , que nada mais é do que o nome civil de seus criadores.

Não perca mais tempo e torne seu nome civil um ativo valioso pro seu negócio, registre sua marca e obtenha os direitos marcários além dos seus direitos civis!